Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 67, de 2026

Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a situação dos moradores de rua no Brasil e quais as medidas que podem efetivamente contribuir para melhoria desse problema, considerando sua complexidade e suas nuances.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/05/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
13/05/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 67/2026 - CDH
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a situação dos moradores de rua no Brasil e quais as medidas que podem efetivamente contribuir para melhoria desse problema, considerando sua complexidade e suas nuances.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, VULNERABILIDADE, PESSOAS, SITUAÇÃO DE RUA, POSSIBILIDADE, ATUAÇÃO, COMBATE, PROBLEMA
13/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento.
08/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2026.
06/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:28.
Última atualização de dados legislativos: 13/05/2026 17:41