Requerimento n° 358, de 2026
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Natureza: Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa, Juiz de Direito da Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços à Justiça do Amapá e do Brasil no comando da 4ª Zona Eleitoral do estado e da eleição suplementar na sua zona eleitoral, em decorrência da cassação dos mandatos de prefeito e vice-prefeito do município de Oiapoque em outubro último pelo TRE-AP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 06/05/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/05/2026 - VOTO ENCAMINHADO
- Identificação:
- RQS 358/2026
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer voto de aplauso ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa, Juiz de Direito da Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços à Justiça do Amapá e do Brasil no comando da 4ª Zona Eleitoral do estado e da eleição suplementar na sua zona eleitoral, em decorrência da cassação dos mandatos de prefeito e vice-prefeito do município de Oiapoque em outubro último pelo TRE-AP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 358/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 358/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Desembargador Carmo Antônio de Souza Voto de Aplauso (Requerimento n° 358, de 2026 – SF).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Desembargador Jayme Henrique Ferreira Voto de Aplauso (Requerimento n° 358, de 2026 – SF).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 422 - DSF nº 61 | Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados. |
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 61 | Autuado o Requerimento nº 358/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, JUIZ DE DIREITO, TITULAR, OIAPOQUE (AP), ESTADO DO AMAPA (AP), COMANDO, ZONA ELEITORAL, ELEIÇÃO SUPLEMENTAR, MOTIVO, CASSAÇÃO, MANDATO, PREFEITO, VICE-PREFEITO
- 08/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- VOTO ENCAMINHADO
- Ação:
- Voto encaminhado em 08/05/2026.
À COARQ.
- 06/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Será encaminhada cópia do voto nos termos solicitados.
- Publicado no DSF Páginas 422 - DSF nº 61
- 06/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 358/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 419-421 - DSF nº 61
- RQS 358/2026
- Avulso inicial da matéria