Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 45, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAS sejam incluídas as convidadas que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/05/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 10/06/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 45/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 07/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAS sejam incluídas as convidadas que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:34. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 45, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 38, de 2026-CAS, para que sejam incluída... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SAUDE MENTAL, MÃE, MATERNIDADE, SITUAÇÃO, FILHO, FILHA, PREMATURIDADE, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, DOENÇA GRAVE, DOENÇA RARA, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 10/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 45, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, em aditamento ao Requerimento nº 38, de 2026-CAS, para que sejam incluídas convidadas na audiência pública destinada a debater sobre a saúde mental das mães.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/06/2026.
- 26/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
- 22/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2026.
- 20/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2026.
- 07/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:34.
- REQ 45/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 14:54