Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 45, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAS sejam incluídas as convidadas que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/05/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 26/05/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 45/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 07/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAS sejam incluídas as convidadas que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:34. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SAUDE MENTAL, MÃE, MATERNIDADE, SITUAÇÃO, FILHO, FILHA, PREMATURIDADE, PESSOA COM DEFICIENCIA, AUTISMO, DOENÇA GRAVE, DOENÇA RARA, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 26/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 28ª reunião da Comissão.
- 22/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2026.
- 20/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2026.
- 07/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:34.
- REQ 45/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2026 16:42