Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 36, de 2026
Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 5 ao PL 2210/2022.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/05/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 08/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 36/2026 - CCT
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 5 ao PL 2210/2022.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- 08/05/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de matéria ) na Comissão nesta data às 10:54.
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2026 11:10