Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 46, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 118/2025 - CAS, seja incluída a convidada que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/05/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 26/05/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 46/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 118/2025 - CAS, seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:39. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 46, de 2026-CAS, de autoria da senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 118, de 2025-CAS, para que seja incluíd... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CONSUMO, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO, ENFASE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM, CONSEQUENCIA, SAUDE PUBLICA
- 26/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 26/05/2026, em atendimento aos REQ 118/2025 - CAS, REQ 3/2026 - CAS, REQ 4/2026 - CAS, REQ 12/2026 - CAS e REQ 46/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14632&codcol=40
- 22/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 118/2025 - CAS, REQ 3/2026 - CAS, REQ 4/2026 - CAS, REQ 12/2026 - CAS e REQ 46/2026 - CAS prevista para a 27ª reunião, agendada para 26/05/2026, às 14h.
- 20/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 46, de 2026-CAS, de autoria da senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 118, de 2025-CAS, para que seja incluída convidada na audiência pública destinada a debater o impacto negativo do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde pública, especialmente entre os jovens.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/05/2026.
- 11/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:39.
- REQ 46/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2026 17:54