Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 31, de 2026

Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a atuação em acordos, repactuações e soluções negociadas envolvendo litígios, créditos, multas, bens reversíveis, contratos de concessão, especialmente diante de matéria jornalística publicada em 3 de maio de 2026, segundo a qual a União teria renunciado a valores de até R$ 80 bilhões.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Ana Paula Lobato
Último local:
19/05/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
19/06/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Identificação:
REQ 31/2026 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
11/05/2026
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a atuação em acordos, repactuações e soluções negociadas envolvendo litígios, créditos, multas, bens reversíveis, contratos de concessão, especialmente diante de matéria jornalística publicada em 3 de maio de 2026, segundo a qual a União teria renunciado a valores de até R$ 80 bilhões.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:07. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em Plenário, o Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 31, de 2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2026 Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 72
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
20/05/2026 Publicado no DSF Páginas 233-237 - DSF nº 72
Recebido, em Plenário, o Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 31, de 2026. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
19/05/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senadora Ana Paula Lobato
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, CORRELAÇÃO, MATERIA, JORNALISMO, DENUNCIA, ATUAÇÃO, LITIGIO, ACORDO, NEGOCIAÇÃO, RENEGOCIAÇÃO, CREDITOS, MULTA, BENS PATRIMONIAIS, CONTRATO, CONCESSÃO, RESULTADO, UNIÃO FEDERAL, VALOR, RENUNCIA, BENS, DIREITOS
19/06/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
19/05/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
19/05/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 72
19/05/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em Plenário, o Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 31, de 2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 233-237 - DSF nº 72
Avulso inicial da matéria
19/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e é aprovada a sua apresentação perante o Plenário, com a subscrição dos Senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli.
15/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/05/2026.
11/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:07.
REQ 31/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 22/07/2026 19:02