Sugestão n° 24, de 2026
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial da engenharia e arquitetura aos servidores públicos estatutários.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Plínio Valério
- Último local:
- 11/05/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 15/05/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 24/2026
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/05/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o piso salarial da engenharia e arquitetura aos servidores públicos estatutários.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Plínio Valério
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, REGULAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA, PISO SALARIAL, AMPLIAÇÃO, ABRANGENCIA, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CARGO PUBLICO, ENGENHEIRO, ARQUITETO
- 15/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
- 11/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 24/2026
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2026 11:30