Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 5, de 1995
- Autoria
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 128 DA RESOLUÇÃO 01, DE 1970-CN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 5/1995
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 04/10/1995
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 128 DA RESOLUÇÃO 01, DE 1970-CN.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/10/1995
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. FIXAÇÃO, NORMAS, ALTERAÇÃO, REGIMENTO COMUM, PROJETO DE RESOLUÇÃO, INICIATIVA, SENADOR, DEPUTADO, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, HIPOTESE, DELIBERAÇÃO, PLENARIO.
- 27/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 22/02/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- 1700 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 1999.
- 22/02/1999
- SF-null - PRIMEIRA VICE-PRESIDENCIA DO SENADO
- Ação:
- DEVOLVIDO CONFORME ART. 332 DO RISF, NÃO TENDO SIDO
APRESENTADO PARECER PELO SEN GERALDO MELO, RELATOR DA
MATERIA.
- 11/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- RELATOR SEN GERALDO MELO.
- 23/04/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXADO OF. CN 154, ENCAMINHANDO COPIA DO PRN 00005 1995
A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 23/04/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A PRESENTE MATERIA FOI AUTUADA EM DUAS VIAS; SENDO O
ORIGINAL ENCAMINHADO A MESA DO SENADO FEDERAL E A COPIA A
MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 20/04/1998
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 14 (QUATORZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 04/10/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AS MESA DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA DOS
DEPUTADOS.
DCN 05 10 PAG 1124.
- 04/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:29