Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 71, de 2026

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 17/2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/05/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
13/05/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 71/2026 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para instruir a SUG 17/2021.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento para realização de Audiência Pública para instruir a SUG 17/2021, com adição da Fenajufe (... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SUGESTÃO, EXTINÇÃO, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, APOSENTADO
13/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento para realização de Audiência Pública para instruir a SUG 17/2021, com adição da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União) ao rol de convidados.
REQ 71/2026 - CDH
13/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:46.
Última atualização de dados legislativos: 13/05/2026 17:41