Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 6, de 2026

Autoria: Partido Socialismo e Liberdade, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE

Natureza: Processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar

Ementa: Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal e no art. 5º, incisos I, II e III do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/05/2026 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
14/05/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO

Identificação:
PCE 6/2026
Autor:
Partido Socialismo e Liberdade, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE
Data:
14/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal e no art. 5º, incisos I, II e III do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntada, com 15 páginas, petição inicial apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Rede Sustentabilidade. | Veja a tramitação

PDF
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, FLAVIO BOLSONARO
14/05/2026
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Juntada, com 15 páginas, petição inicial apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Rede Sustentabilidade.
PCE 6/2026
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2026 14:33