Requerimento n° 376, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Tomé Franca, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre o contrato de locação imobiliária firmado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, diante de indícios de possível sobrepreço apontados pelo Tribunal de Contas da União.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 15/05/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 19/06/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 376/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 376/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Tomé Franca, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre o contrato de locação imobiliária firmado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, diante de indícios de possível sobrepreço apontados pelo Tribunal de Contas da União.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 376/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 69 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão |
| 16/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 46-51 - DSF nº 69 | Autuado o Requerimento nº 376/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 15/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, CONTRATO, LOCAÇÃO, IMOVEL, CONTRATANTE, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ), INDICIO, SUPERFATURAMENTO, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
- 19/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 15/05/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 15/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão
- Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 69
- 15/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 376/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 46-51 - DSF nº 69
- Avulso inicial da matéria
- RQS 376/2026
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2026 08:13