Requerimento n° 378, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre atuação da Secretaria do Patrimônio da União – SPU em contratos de locação imobiliária firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, diante de indícios de possível sobrepreço apontados pelo Tribunal de Contas da União.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 15/05/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 19/06/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 378/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre atuação da Secretaria do Patrimônio da União – SPU em contratos de locação imobiliária firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, diante de indícios de possível sobrepreço apontados pelo Tribunal de Contas da União.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 378/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 378/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 69 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 16/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 59-65 - DSF nº 69 | Autuado o Requerimento nº 378/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 15/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI), ATUAÇÃO, SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU), FISCALIZAÇÃO, CONTRATO, LOCAÇÃO, IMOVEL, CONTRATANTE, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ), INDICIO, SUPERFATURAMENTO, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
- 19/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 15/05/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 15/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 69
- 15/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 378/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 59-65 - DSF nº 69
- RQS 378/2026
- Avulso inicial da matéria