Requerimento n° 379, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca do estado atual de efetivação da oferta prevista no art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, em relação ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Acromegalia, aprovado pela Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 23, de 22 de outubro de 2025.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 15/05/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 30/06/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 379/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca do estado atual de efetivação da oferta prevista no art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, em relação ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Acromegalia, aprovado pela Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 23, de 22 de outubro de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 379/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 379/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 30/06/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 379, de 2026
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 69 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 16/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 66-71 - DSF nº 69 | Autuado o Requerimento nº 379/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 15/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), EFETIVAÇÃO, INTEGRALIDADE, OFERTA, PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT), TECNOLOGIA, MEDICAMENTOS, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, CORRELAÇÃO, DOENÇA RARA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 30/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 15/05/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 15/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 69
- 15/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 379/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 66-71 - DSF nº 69
- RQS 379/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2026 18:44