Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2026 - CDH, com o objetivo de instruir o PL 411/2024, que “altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994” seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Janaina Zambusi Nogueira Bastos, representante da Casa de Repouso da Janaina.