Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 74, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a mobilidade urbana acessível das pessoas com deficiência, com foco no acesso aos serviços de transporte por aplicativos, nas barreiras enfrentadas por usuários, na acessibilidade das plataformas digitais e no fortalecimento de políticas públicas de inclusão e mobilidade sem barreiras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/05/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
20/05/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 74/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a mobilidade urbana acessível das pessoas com deficiência, com foco no acesso aos serviços de transporte por aplicativos, nas barreiras enfrentadas por usuários, na acessibilidade das plataformas digitais e no fortalecimento de políticas públicas de inclusão e mobilidade sem barreiras.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MOBILIDADE URBANA, PESSOA COM DEFICIENCIA, ACESSO, SERVIÇO, TRANSPORTE, TECNOLOGIA DIGITAL, MOTORISTA DE APLICATIVO, DIFICULDADE, USUARIO, ACESSIBILIDADE, PLATAFORMA, NECESSIDADE, POLITICAS PUBLICAS, INCLUSÃO
20/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão extrapauta do item. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento para realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a mobilidade urbana acessível das pessoas com deficiência.
19/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:31.
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2026 18:58