Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 12, de 2026

Autoria: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer Audiência Pública para debater sobre a regulação do setor de minerais críticos - Terras Raras.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/05/2026 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Último estado:
02/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 12/2026 - CRE
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública para debater sobre a regulação do setor de minerais críticos - Terras Raras.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

PDF
Identificação:
REQ 13/2026 - CRE
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
20/05/2026
Descrição/Ementa
Requer o aditamento de convidados à Audiência Pública objeto do REQ 12/2026-CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
25/05/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 12/2026 - CRE, para realização de audiência pública destinada a debater as perspectivas para a regulação do setor de minerais críticos no Brasil, à luz das tendências internacionais sobre o tema, para inclusão Representante do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, requerimento da Senadora Tereza Cristina de aditamento ao REQ 12/2026-CRE, para incluir um representante do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) como participante na referida audiência pública. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/05/2026
Descrição/Ementa
Requer Inclusão de nome na audiência pública solicitada no req 12/2026 da CRE para tratar do tema Terras Raras
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
20/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAÇÃO, SETOR, RECURSOS MINERAIS, EXPLORAÇÃO, TERRAS RARAS, BRASIL, AREA ESTRATEGICA, PESQUISA, AMBITO INTERNACIONAL, IMPACTO AMBIENTAL, IMPACTO FINANCEIRO, DESDOBRAMENTO, MERCADO INTERNACIONAL, SOBERANIA NACIONAL, RELAÇÕES DIPLOMATICAS, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO LEGISLATIVO
02/06/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 02/06/2026, em atendimento aos REQ 12/2026 - CRE e REQ 13/2026 - CRE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14737&codcol=54
28/05/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 12/2026 - CRE e REQ 13/2026 - CRE prevista para a 8ª reunião, agendada para 02/06/2026, às 09h30.
25/05/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido, nesta data, requerimento da Senadora Tereza Cristina de aditamento ao REQ 12/2026-CRE, para incluir um representante do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) como participante na referida audiência pública.
Requerimento
20/05/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
19/05/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/05/2026.
19/05/2026
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:08.
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2026 12:24