Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 40, de 2026

Autoria: Senador Hermes Klann (PL/SC)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/05/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
20/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 40/2026 - CCT
Autor:
Senador Hermes Klann (PL/SC)
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 18/2026-CCT, destinada a instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
20/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, SEGURANÇA DIGITAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGÃO PUBLICO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, FIXAÇÃO, PADRÃO, NORMAS TECNICAS, ADESÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, INSTRUMENTO, ATUAÇÃO, COMPROMISSO, IMPLEMENTAÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, ACESSO, RECURSOS FINANCEIROS, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ARTICULAÇÃO, COOPERAÇÃO, ENTE FEDERADO, FOMENTO, INCENTIVO, PESQUISA, INOVAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS
20/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
19/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 20/05/2026.
19/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:52.
Última atualização de dados legislativos: 20/05/2026 18:13