Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 75, de 2026

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer inclusão de convidados no REQ 69/2026, referente à realização de Audiência Pública para instruir o PL 1025 de 2026.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/05/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
18/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 75/2026 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
19/05/2026
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidados no REQ 69/2026, referente à realização de Audiência Pública para instruir o PL 1025 de 2026.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, GARANTIA, DIREITO, VIDA, DIGNIDADE, DIVERSIDADE, INTEGRAÇÃO, AMPLIAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, DIRETRIZES GERAIS, PROTEÇÃO, EQUIDADE, AUTONOMIA, TRANSPARENCIA, PARTICIPAÇÃO, INSTRUMENTO, CUMPRIMENTO, CELERIDADE, MEDIDA PROTETIVA, IMPLEMENTAÇÃO, UNIDADE, CASA DA MULHER BRASILEIRA
18/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 18/06/2026, em atendimento aos REQ 69/2026 - CDH e REQ 75/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14729&codcol=834
15/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 69/2026 - CDH e REQ 75/2026 - CDH prevista para a 40ª reunião, agendada para 18/06/2026, às 09h.
20/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento de inclusão de convidados no REQ 69/2026, referente à realização de Audiência Pública para instruir o PL 1025 de 2026.
19/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/05/2026.
19/05/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:20.
Última atualização de dados legislativos: 18/06/2026 12:22