Projeto de Lei n° 2484, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Assunto: Política Social > Proteção Social, Política Social > Saúde > Saúde Pública, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Ementa: Institui o Protocolo Nacional de Padronização de Tratamento do Paciente com Neuroblastoma, com foco na dignidade humana e proteção integral à criança e dá outras providências.
- Melhoria na qualidade e uniformidade do tratamento de neuroblastoma em todo o Brasil.
- Redução das desigualdades regionais no acesso ao diagnóstico e tratamento oncológico pediátrico.
- Aumento das taxas de sobrevida e redução da mortalidade infantil por câncer.
- Maior integração entre pesquisa científica, tecnologia e assistência clínica.
- Alinhamento do Brasil com as melhores práticas internacionais em oncologia pediátrica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2484/2026
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 19/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Protocolo Nacional de Padronização de Tratamento do Paciente com Neuroblastoma, com foco na dignidade humana e proteção integral à criança e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2484/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2484/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 206-220 - DSF nº 72 | Autuado o Projeto de Lei nº 2484/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTOCOLO, PADRONIZAÇÃO, TRATAMENTO, PACIENTE, CANCER, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, RESPEITO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, DIGNIDADE, PESSOA FISICA, CRITERIOS, DIAGNOSTICO, RECONHECIMENTO, GARANTIA, EQUIDADE, ACESSO, INTEGRALIDADE, SERVIÇO, PROCEDIMENTO, CELERIDADE, AVALIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA, SAUDE, PROVIDENCIA, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT), EXAME MEDICO, RADIOTERAPIA, PRODUTO TERAPEUTICO, CIRURGIA, OBRIGAÇÕES, EXECUTIVO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO, METODO, TRATAMENTO MEDICO, EVIDENCIA CIENTIFICA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, IDENTIFICAÇÃO, MONITORAMENTO, GENETICA, EVOLUÇÃO, DOENÇA GRAVE, PRIORIDADE, TRAMITAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, TRABALHO CONTINUO, ACOMPANHAMENTO, MEDICO, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA, SERVIÇO SOCIAL, REABILITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, AUDITORIA, ROTINA
- 19/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2484/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 206-220 - DSF nº 72
- PL 2484/2026
- Avulso inicial da matéria