Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 20, de 2026
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o PL 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS); e altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 20/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 30/06/2026 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 20/2026 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o PL 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS); e altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 20/2026 - CCJ. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 854-855 - DSF nº 73 | Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 20/2026 - CCJ. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 20/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento.
Votação, em turno único.
- 20/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 20/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 20/2026 - CCJ. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 854-855 - DSF nº 73
- Avulso inicial da matéria
- 20/05/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:11.
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2026 18:06