Requerimento n° 394, de 2026
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 10/07/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 10/07/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 394/2026
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 394/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 394/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 844-847 - DSF nº 73 | Autuado o Requerimento nº 394/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 10/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
- 20/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 394/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 844-847 - DSF nº 73
- RQS 394/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2026 14:22