Indicação n° 16, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a edição urgente e tempestiva de norma transitória específica para a pesca e o manejo sustentável do tambaqui (Colossoma macropomum) e para o respectivo Plano de Recuperação dessa espécie previsto na Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 22/05/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/05/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 16/2026
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/05/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a edição urgente e tempestiva de norma transitória específica para a pesca e o manejo sustentável do tambaqui (Colossoma macropomum) e para o respectivo Plano de Recuperação dessa espécie previsto na Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 16/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 16/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 431/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Indicação n° 16, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 431, de 2026, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 75 | Autuada a Indicação nº 16/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 26/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 431, de 2026, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 16, de 2026.
- OFSF 431/2026
- 22/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 22/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 16/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 75
- INS 16/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2026 16:11