Requerimento n° 397, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a implementação da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, e seus impactos sobre a atividade econômica da pesca e comercialização do tambaqui (Colossoma macropomum) na região amazônica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 22/05/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 22/05/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 397/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 397/2026
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 22/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a implementação da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, e seus impactos sobre a atividade econômica da pesca e comercialização do tambaqui (Colossoma macropomum) na região amazônica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 397/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 49-53 - DSF nº 75 | Autuado o Requerimento nº 397/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 22/05/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, IMPLEMENTAÇÃO, PORTARIA, ATIVIDADE ECONOMICA, PESCA, REGIÃO AMAZONICA, COMERCIALIZAÇÃO, PEIXE, IMPACTO FINANCEIRO, IMPACTO AMBIENTAL, IMPACTO SOCIAL, PESCADOR
- 22/05/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 22/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 22/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 397/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 49-53 - DSF nº 75
- Avulso inicial da matéria
- RQS 397/2026
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2026 10:01