Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 6, de 1995

Autoria
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros
Natureza
Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas

Ementa:
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
27/08/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PRN 6/1995
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
04/10/1995
Descrição/Ementa
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/10/1995
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. COMPETENCIA, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, REQUERIMENTO, PRESIDENTE, COMISSÃO DIRETORA, DOCUMENTO, INFORMAÇÕES, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, ORGÃOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HIPOTESE, CRIME DE RESPONSABILIDADE, AUSENCIA, INEXISTENCIA, JUSTIFICAÇÃO, SOLICITAÇÃO, DEPOIMENTO, RECEBIMENTO, PETIÇÃO, PETIÇÃO, RECLAMAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, QUEIXA, ATO, OMISSÃO, AUTORIDADE PUBLICA.
27/08/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
03/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/06/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
15:00 - A Presidência, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, determina o arquivamento da matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
11/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MELO.
23/04/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXADO, AS FOLHAS 19, OF. CN 154/98, ENCAMINHANDO A
COPIA DO PRN 00006 1995 A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
23/04/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A PRESENTE MATERIA FOI AUTUADA EM DUAS VIAS; SENDO O
ORIGINAL ENCAMINHADO A MESA DO SENADO FEDERAL E A COPIA A
MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
04/10/1995
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO AS MESAS DO SENADO FEDERAL E CAMARA DOS
DEPUTADOS.
DCN 05 10 PAG 1125.
04/10/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:29