Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 31, de 2026
Autoria: Comissão de Educação e Cultura
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5102/2023, que “dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ)”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 26/05/2026 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- REQ 31/2026 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5102/2023, que “dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no Rio de Janeiro, em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e em Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ)”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 31/2026 - CE. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O Requerimento nº 31, de 2026, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 5.102, de 2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 31/2026 - CE. O requerimento vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- 26/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/05/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 31 de 2026-CE, de iniciativa do Senador Camilo Santana, de urgência para o PL 5102/2023.
À SLSF.
- 26/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:06.