Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2026
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 26/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 26/05/2026 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 12/2026
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 12/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 12/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/05/2026 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 26 de maio de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 69, de 2026, da CAE, que solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 75, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Encerrada a discussão.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado como conclusão da instrução da MSF 23/2026.
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 12/2026. O projeto vai à publicação.
- PRS 12/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2026 19:13
