Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 5, de 2026
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, que tem o objetivo de instruir o PL nº 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/05/2026 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 30/06/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 5/2026 - CDR
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, que tem o objetivo de instruir o PL nº 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)”.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE INDIGENA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AMBITO, PROGRAMA DE CREDITO, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, CRITERIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, CONTROLE
- 07/07/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/06/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
- 26/06/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/06/2026.
- 26/05/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:32.
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 11:43