Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 5, de 2026

Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)” sejam incluídos convidados

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/05/2026 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
26/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 5/2026 - CDR
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
26/05/2026
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CDR, com o objetivo de instruir o PL 1855/2022, que “institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB)” sejam incluídos convidados
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIVERSIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE INDIGENA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, INSTRUMENTO, PRIORIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AMBITO, PROGRAMA DE CREDITO, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, CRITERIOS, GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, CONTROLE
26/05/2026
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:32.
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2026 10:48