Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 2026
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de JPY 58.000.000.000,00 (cinquenta e oito bilhões de ienes Japoneses).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 27/05/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/05/2026 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 13/2026
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de JPY 58.000.000.000,00 (cinquenta e oito bilhões de ienes Japoneses).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 13/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 13/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 76/2026 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 76, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 26 de maio de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 70, de 2026, da CAE, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com o voto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 70/2026 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 24/2026.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, REESTRUTURAÇÃO, DIVIDA PUBLICA, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/05/2026 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 27/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 26 de maio de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 70, de 2026, da CAE, que solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com o voto contrário do Senador Magno Malta.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 76, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Encerrada a discussão.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - P.S 76/2026 - PLEN
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado como conclusão da instrução da MSF 24/2026.
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 13/2026. O projeto vai à publicação.
- PRS 13/2026
- Avulso inicial da matéria
