Requerimento n° 413, de 2026
Autoria: Líder do REPUBLICANOS Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), e outros Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 413/2026
- Autor:
- Líder do REPUBLICANOS Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 413/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 413/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 413/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 413/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2026 10:41