Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 52, de 2026
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informações acerca da situação atual dos estudos e eventual retomada de modelagem relacionada à concessão da Hidrovia do Rio Madeira, especialmente quanto à possibilidade de cobrança tarifária sobre sua utilização.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/05/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 27/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 52/2026 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informações acerca da situação atual dos estudos e eventual retomada de modelagem relacionada à concessão da Hidrovia do Rio Madeira, especialmente quanto à possibilidade de cobrança tarifária sobre sua utilização.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:44. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, SITUAÇÃO, RETOMADA, ESTUDO TECNICO, MODELO, CONCESSÃO, HIDROVIA, RIO MADEIRA, POSSIBILIDADE, COBRANÇA, TARIFAS, UTILIZAÇÃO
- 27/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:44.
- REQ 52/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2026 08:46