Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 52, de 2026
Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informações acerca da situação atual dos estudos e eventual retomada de modelagem relacionada à concessão da Hidrovia do Rio Madeira, especialmente quanto à possibilidade de cobrança tarifária sobre sua utilização.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Daniella Ribeiro
- Último local:
- 09/06/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 19/06/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- REQ 52/2026 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informações acerca da situação atual dos estudos e eventual retomada de modelagem relacionada à concessão da Hidrovia do Rio Madeira, especialmente quanto à possibilidade de cobrança tarifária sobre sua utilização.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 52/2026 - CI. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 52/2026 - CI é aprovado, com a subscrição do Sen. Jaime Bagattoli. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 508 - DSF nº 85 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 10/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 503-507 - DSF nº 85 | Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 52/2026 - CI. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 09/06/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Daniella Ribeiro
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, SITUAÇÃO, RETOMADA, ESTUDO TECNICO, MODELO, CONCESSÃO, HIDROVIA, RIO MADEIRA, POSSIBILIDADE, COBRANÇA, TARIFAS, UTILIZAÇÃO
- 19/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 09/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 09/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 508 - DSF nº 85
- 09/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 52/2026 - CI. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 503-507 - DSF nº 85
- Avulso inicial da matéria
- 09/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 52/2026 - CI é aprovado, com a subscrição do Sen. Jaime Bagattoli.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026.
- 27/05/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 10:44.
- REQ 52/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 16:16