Projeto de Lei n° 2653, de 2026
Autoria: Comissão de Esporte
Ementa: Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.
O que é
A proposta destina um prêmio financeiro às jogadoras da Seleção Brasileira de Futebol Feminino que participaram da Copa do Mundo de 1995. Cada jogadora, titular ou reserva, receberá um valor fixo de R$ 500.000,00, pago uma única vez, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento e valorização das jogadoras que representaram o Brasil na Copa do Mundo de 1995.
- Compensação financeira para as atletas, que pode servir como um incentivo para o desenvolvimento do futebol feminino no país.
- O Ministério do Esporte será responsável por efetuar o pagamento, utilizando as dotações orçamentárias disponíveis.
- Reconhecimento e valorização das jogadoras que representaram o Brasil na Copa do Mundo de 1995.
- Compensação financeira para as atletas, que pode servir como um incentivo para o desenvolvimento do futebol feminino no país.
- O Ministério do Esporte será responsável por efetuar o pagamento, utilizando as dotações orçamentárias disponíveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 27/05/2026 - Núcleo de Redação Legislativa
- Último estado:
- 27/05/2026 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2653/2026
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2653/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2653/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 7/2026 - CEsp
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o projeto, que "dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995", advindo do Parecer aprovado na CEsp para o Projeto de Lei nº 1.315, de 2026, que “dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira de 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991”.
- Local:
- Comissão de Esporte
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/05/2026 - - (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 7, de 2026, de autoria da Comissão de Esporte, que solicita urgência para o projeto de lei.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer n° 78, de 2026 – PLEN/SF, oferecendo a Redação Final do Projeto.
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2653/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 2653/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2026 18:36
