Projeto de Lei n° 2672, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Institui a Política Nacional de Detecção Precoce do Câncer, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para sua implementação, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 da Agenda 2030 da ONU, e dá outras providências.
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Detecção Precoce do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela visa reduzir a mortalidade por câncer através da identificação precoce da doença e de lesões precursoras. A proposta também alinha suas diretrizes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, promovendo a saúde e o bem-estar.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento das chances de cura e redução da mortalidade por câncer, devido à detecção precoce.
- Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, com tratamentos menos agressivos e mais eficazes.
- Redução dos custos de tratamento, já que o diagnóstico precoce tende a demandar procedimentos menos complexos.
- Fortalecimento da atenção primária à saúde e maior equidade no acesso a serviços de saúde.
- Aumento das chances de cura e redução da mortalidade por câncer, devido à detecção precoce.
- Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, com tratamentos menos agressivos e mais eficazes.
- Redução dos custos de tratamento, já que o diagnóstico precoce tende a demandar procedimentos menos complexos.
- Fortalecimento da atenção primária à saúde e maior equidade no acesso a serviços de saúde.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2672/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 2672/2026
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Detecção Precoce do Câncer, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para sua implementação, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 da Agenda 2030 da ONU, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2672/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DIAGNOSTICO, CARATER PREVENTIVO, CANCER, DISPOSIÇÕES GERAIS, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, INSTRUMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT), REDUÇÃO, MORTE, PACIENTE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CORRELAÇÃO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ARTICULAÇÃO, Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), ATUAÇÃO, UNIDADE DE SAUDE, PRIORIDADE, DOENÇA GRAVE, ADULTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, INCENTIVO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, SAUDE, PESQUISA, PROGRAMA, ENSINO PROFISSIONAL, COMPETENCIA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, MINISTERIO DA SAUDE (MS)
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2672/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 2672/2026
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2026 11:34