Projeto de Lei n° 2675, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Assunto: Política Social > Proteção Social, Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce da Neurofibromatose, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, com foco na detecção precoce, no encaminhamento oportuno e especializado, e na promoção da qualidade de vida das pessoas com neurofibromatose.
- Melhoria na qualidade de vida dos pacientes com neurofibromatose, por meio de diagnóstico e tratamento precoces.
- Redução de complicações graves e sequelas, devido ao acompanhamento médico contínuo e intervenções rápidas.
- Maior conscientização da população e capacitação dos profissionais de saúde para reconhecer e tratar a doença.
- Estímulo à pesquisa e desenvolvimento de novas estratégias de diagnóstico e tratamento, com potencial impacto positivo no Brasil e internacionalmente.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 2675/2026
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce da Neurofibromatose, estabelece princípios, diretrizes e objetivos, com foco na detecção precoce, no encaminhamento oportuno e especializado, e na promoção da qualidade de vida das pessoas com neurofibromatose.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2675/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DIAGNOSTICO, CARATER PREVENTIVO, DOENÇA GENETICA, DOENÇA RARA, CANCER, DISPOSIÇÕES GERAIS, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, OBJETIVO, INSTRUMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT), ENCAMINHAMENTO, MEDICINA ESPECIALIZADA, TRATAMENTO DE SAUDE, QUALIDADE DE VIDA, PACIENTE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2675/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 2675/2026