Projeto de Lei n° 4689, de 2025
Autoria: Deputado Federal Mauricio Neves (PP/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4689/2025
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Country ao Município de Jaguariúna, no Estado de São Paulo.
- O reconhecimento oficial pode aumentar a visibilidade de Jaguariúna como um importante centro cultural do country, atraindo mais turistas e eventos relacionados ao gênero.
- O título pode fortalecer a identidade cultural do município e incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas ligadas ao country, beneficiando a economia local.
- A medida pode estimular o orgulho dos moradores e promover a preservação das tradições culturais associadas ao country na região.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 11/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4689/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/05/2026
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Country ao Município de Jaguariúna, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4689/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4689/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 67-69 - DSF nº 79 | Autuado o Projeto de Lei nº 4689/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, CORRELAÇÃO, CULTURA, ZONA RURAL, FESTIVAL, AGRONEGOCIO, MUNICIPIO, JAGUARIUNA (SP)
- 11/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CE.
- 28/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4689/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 67-69 - DSF nº 79
- PL 4689/2025
- Avulso inicial da matéria