Projeto de Lei n° 5878, de 2025
Autoria: Deputado Federal Yury do Paredão (MDB/CE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5878/2025
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo, Política Social > Cultura
Ementa: Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri.
- Fortalecimento da identidade religiosa e cultural da região do Cariri.
- Promoção do turismo sustentável e respeito à diversidade religiosa.
- Desenvolvimento econômico e social dos municípios envolvidos.
- Geração de emprego e renda para as populações locais.
- Melhoria da infraestrutura turística e qualificação profissional na região.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 10/08/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5878/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5878/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5878/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 31-34 - DSF nº 80 | Autuado o Projeto de Lei nº 5878/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA TURISTICA, CARIRI, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INCENTIVO, TURISMO, RELIGIÃO, CULTURA, VALORIZAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL, ACERVO HISTORICO, MUNICIPIOS, JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE), BARBALHA (CE), SANTANA DO CARIRI (CE)
- 11/08/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 10/08/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CDR.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, V, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 29/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5878/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 31-34 - DSF nº 80
- PL 5878/2025
- Avulso inicial da matéria