Projeto de Lei n° 2731, de 2026
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Ementa: Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para instituir a oferta de apoio técnico da União aos estados, Distrito Federal e municípios para a gestão e implementação de políticas públicas sobre drogas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 29/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2731/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 2731/2026
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para instituir a oferta de apoio técnico da União aos estados, Distrito Federal e municípios para a gestão e implementação de políticas públicas sobre drogas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2731/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 29/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2731/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 2731/2026
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2026 14:18