Requerimento n° 422, de 2026
Autoria: Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Natureza: Apoiamento regimental a proposições
Ementa: Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/06/2026 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 29/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 422/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 422/2026
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 422/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INCLUSÃO, APOIAMENTO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSSIBILIDADE, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, DEFINIÇÃO, COMPENSAÇÃO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CRITERIOS, REGIME DE TRABALHO, CONTRATAÇÃO, HORA, GARANTIA, PROPORCIONALIDADE, REMUNERAÇÃO, SALARIO HORA, SALARIO MINIMO, FERIAS, DECIMO TERCEIRO SALARIO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), REQUISITOS, FLEXIBILIDADE, CARGA HORARIA
- 29/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 422/2026. O requerimento vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- RQS 422/2026
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2026 09:54