Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 53, de 2026
Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre os estudos técnicos do ONS, da EPE e do CMSE que fundamentam eventual antecipação dos contratos do LRCap de 2026, bem como sobre o impacto tarifário, o custo sistêmico e a comparação econômica em relação à contratação competitiva realizada em leilão.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 09/06/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 19/06/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- REQ 53/2026 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 01/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre os estudos técnicos do ONS, da EPE e do CMSE que fundamentam eventual antecipação dos contratos do LRCap de 2026, bem como sobre o impacto tarifário, o custo sistêmico e a comparação econômica em relação à contratação competitiva realizada em leilão.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 08:42. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 53/2026 - CI. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 53/2026 - CI é aprovado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 516 - DSF nº 85 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 10/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 509-515 - DSF nº 85 | Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 53/2026 - CI. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 09/06/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ESTUDO TECNICO, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO (ONS), EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA (EPE), COMITE, MONITORAMENTO, SETOR, SISTEMA ELETRICO, FUNDAMENTAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LEILÃO, RESERVA, CAPACIDADE, FORMA, POTENCIA, USINA TERMOELETRICA, IMPACTO FINANCEIRO, TARIFAS, CUSTO, SISTEMA, COMPARAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, CONTRATAÇÃO, COMPETIÇÃO, LICITANTE, LICITAÇÃO
- 19/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 09/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 09/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 516 - DSF nº 85
- 09/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 53/2026 - CI. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 509-515 - DSF nº 85
- Avulso inicial da matéria
- 09/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento 53/2026 - CI é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/06/2026.
- 01/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 08:42.
- REQ 53/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 16:17