Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 53, de 2026

Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre os estudos técnicos do ONS, da EPE e do CMSE que fundamentam eventual antecipação dos contratos do LRCap de 2026, bem como sobre o impacto tarifário, o custo sistêmico e a comparação econômica em relação à contratação competitiva realizada em leilão.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/06/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
01/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 53/2026 - CI
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
01/06/2026
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre os estudos técnicos do ONS, da EPE e do CMSE que fundamentam eventual antecipação dos contratos do LRCap de 2026, bem como sobre o impacto tarifário, o custo sistêmico e a comparação econômica em relação à contratação competitiva realizada em leilão.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 08:42. | Veja a tramitação

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Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ESTUDO TECNICO, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO (ONS), EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA (EPE), COMITE, MONITORAMENTO, SETOR, SISTEMA ELETRICO, FUNDAMENTAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LEILÃO, RESERVA, CAPACIDADE, FORMA, POTENCIA, USINA TERMOELETRICA, IMPACTO FINANCEIRO, TARIFAS, CUSTO, SISTEMA, COMPARAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, CONTRATAÇÃO, COMPETIÇÃO, LICITANTE, LICITAÇÃO
01/06/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 08:42.
REQ 53/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2026 16:06