Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 7, de 1989
- Autoria
- Deputado Federal ANTONIO DE JESUS (/) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO 1, DE 1970 (CN) - REGIMENTO COMUM, PARA VEDAR O USO DO FUMO NO RECINTO DO PLENARIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/06/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 7/1989
- Autor:
- Deputado Federal ANTONIO DE JESUS (/) e outros.
- Data:
- 16/10/1989
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO 1, DE 1970 (CN) - REGIMENTO COMUM, PARA VEDAR O USO DO FUMO NO RECINTO DO PLENARIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/10/1989
- 27/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/06/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- 15:00 - A Presidência, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, determina o arquivamento da matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 12/09/1997
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE NA SSCLC.
- 24/10/1990
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 073 - CN.
DCN 24 10 PAG 4294.
- 24/10/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- JUNTADA PARECER DA MESA DO SENADO, APROVADO NO DIA 18 DO
CORRENTE, FAVORAVEL NOS TERMOS DE SUBSTITUTIVO QUE
OFERECE.
- 20/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 19/10/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- REMESSA OF. CN 464 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
SOLICITANDO O PARECER DA MESA DAQUELA CASA.
- 18/10/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1925 DESPACHO AS MESAS DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA DOS
DEPUTADOS.
DCN 19 10 PAG 4202.
- 18/10/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1925 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:19
