Projeto de Lei n° 2792, de 2026

Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde

Ementa: Institui o Dia Nacional da Conscientização e do Combate ao Consumo de Alimentos Ultraprocessados.

O que é
A proposta institui o Dia Nacional da Conscientização e do Combate ao Consumo de Alimentos Ultraprocessados, a ser celebrado em 16 de outubro. O objetivo é promover ações de educação e conscientização sobre a relação entre o consumo desses alimentos e o aumento dos casos de câncer colorretal em jovens.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento da conscientização pública sobre os riscos associados ao consumo de alimentos ultraprocessados, especialmente em relação ao câncer colorretal em jovens.
- Promoção de campanhas educativas em escolas, espaços públicos e meios de comunicação, visando informar a população sobre os perigos desses alimentos.
- Incentivo para que órgãos de saúde e instituições de ensino realizem atividades que esclareçam a relação entre dieta e saúde, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas.
- Maior engajamento da sociedade em ações de prevenção e combate ao consumo de alimentos prejudiciais à saúde.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
02/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-06-05 às 02:41

Identificação:
PL 2792/2026
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Data:
02/06/2026
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Conscientização e do Combate ao Consumo de Alimentos Ultraprocessados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2792/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2792/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, CONSUMO, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO, MES, OUTUBRO, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, POPULAÇÃO, RISCOS, CORRELAÇÃO, AUMENTO, DOENÇA, CANCER, JOVEM
02/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2792/2026. O projeto vai à publicação.
PL 2792/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2026 07:28