Projeto de Lei n° 2792, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde
Ementa: Institui o Dia Nacional da Conscientização e do Combate ao Consumo de Alimentos Ultraprocessados.
O que é
A proposta institui o Dia Nacional da Conscientização e do Combate ao Consumo de Alimentos Ultraprocessados, a ser celebrado em 16 de outubro. O objetivo é promover ações de educação e conscientização sobre a relação entre o consumo desses alimentos e o aumento dos casos de câncer colorretal em jovens.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento da conscientização pública sobre os riscos associados ao consumo de alimentos ultraprocessados, especialmente em relação ao câncer colorretal em jovens.
- Promoção de campanhas educativas em escolas, espaços públicos e meios de comunicação, visando informar a população sobre os perigos desses alimentos.
- Incentivo para que órgãos de saúde e instituições de ensino realizem atividades que esclareçam a relação entre dieta e saúde, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas.
- Maior engajamento da sociedade em ações de prevenção e combate ao consumo de alimentos prejudiciais à saúde.
- Aumento da conscientização pública sobre os riscos associados ao consumo de alimentos ultraprocessados, especialmente em relação ao câncer colorretal em jovens.
- Promoção de campanhas educativas em escolas, espaços públicos e meios de comunicação, visando informar a população sobre os perigos desses alimentos.
- Incentivo para que órgãos de saúde e instituições de ensino realizem atividades que esclareçam a relação entre dieta e saúde, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas.
- Maior engajamento da sociedade em ações de prevenção e combate ao consumo de alimentos prejudiciais à saúde.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 02/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 02/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 2792/2026
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 02/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Conscientização e do Combate ao Consumo de Alimentos Ultraprocessados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2792/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2792/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, CONSUMO, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO, MES, OUTUBRO, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, POPULAÇÃO, RISCOS, CORRELAÇÃO, AUMENTO, DOENÇA, CANCER, JOVEM
- 02/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2792/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 2792/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2026 07:28
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