Requerimento n° 426, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, sobre a celebração, execução, fiscalização, governança, segurança da informação e resultados de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), convênios e instrumentos congêneres relacionados ao desenvolvimento, manutenção e operação de sistemas digitais, plataformas tecnológicas e infraestrutura de tecnologia da informação vinculados às políticas culturais federais.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 02/06/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 19/06/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 426/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 426/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 02/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura, sobre a celebração, execução, fiscalização, governança, segurança da informação e resultados de Termos de Execução Descentralizada (TEDs), convênios e instrumentos congêneres relacionados ao desenvolvimento, manutenção e operação de sistemas digitais, plataformas tecnológicas e infraestrutura de tecnologia da informação vinculados às políticas culturais federais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 426/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 537 - DSF nº 82 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 03/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 531-536 - DSF nº 82 | Autuado o Requerimento nº 426/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 02/06/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), CELEBRAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA PUBLICA, SEGURANÇA, DADOS, RESULTADO, TERMO, EXECUÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, CONVENIO, CORRELAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA, PLATAFORMA, INFRAESTRUTURA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA DIGITAL, POLITICAS PUBLICAS, CULTURA
- 19/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 02/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 02/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 537 - DSF nº 82
- 02/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 426/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 531-536 - DSF nº 82
- Avulso inicial da matéria
- RQS 426/2026