Projeto de Lei n° 1602, de 2026
Autoria: Deputada Federal Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1602/2026
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo, Política Social > Cultura
Ementa: Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas; inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do Brasil; e dá outras providências.
- Incentivo ao turismo cultural e regional, atraindo visitantes para as cidades participantes.
- Fortalecimento da economia criativa e das cadeias produtivas locais, gerando mais oportunidades econômicas.
- Promoção da integração entre os municípios participantes, fortalecendo laços culturais e sociais.
- Preservação e difusão das tradições nordestinas, garantindo que essas manifestações culturais sejam mantidas vivas.
- Estímulo à participação de quadrilhas juninas, artistas e comunidades locais, promovendo a cultura e o envolvimento comunitário.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 02/06/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 02/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1602/2026
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas; inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do Brasil; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1602/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1602/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 82 | Autuado o Projeto de Lei nº 1602/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CIRCUITO, Festas Juninas e Quadrilhas Juninas, INCLUSÃO, CALENDARIO, TURISMO, BRASIL, FOMENTO, PATRIMONIO CULTURAL, BEM IMATERIAL, REGIÃO NORDESTE, MUNICIPIO, MARACANAU (CE), CAMPINA GRANDE (PB), CARUARU (PE), PATOS (PB), PETROLINA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE)
- 02/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1602/2026, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 94-97 - DSF nº 82
- PL 1602/2026
- Avulso inicial da matéria
