Indicação n° 19, de 2026
Autoria: Senador Hermes Klann (PL/SC)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária que adote medidas normativas destinadas à preservação das características tradicionais dos produtos cárneos detentores de indicação geográfica, com especial atenção à Linguiça Blumenau.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 26/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/06/2026 - ARQUIVADA
- Identificação:
- INS 19/2026
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 03/06/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária que adote medidas normativas destinadas à preservação das características tradicionais dos produtos cárneos detentores de indicação geográfica, com especial atenção à Linguiça Blumenau.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 19/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 19/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 574/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/06/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura e Pecuária a Indicação n° 19, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 574, de 2026, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 554/2026 - Ministério da Agricultura e Pecuária
- Autor:
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 19, de 2026, de autoria do Senador Hermes Klann.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária ao gabinete do Senador Hermes Klann, em resposta à Indicação nº 19, de 2026. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 83 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 04/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 83 | Autuada a Indicação nº 19/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 26/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária ao gabinete do Senador Hermes Klann, em resposta à Indicação nº 19, de 2026.
- OF. 554/2026 - Ministério da Agricultura e Pecuária
- 08/06/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 574, de 2026, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 19, de 2026.
- OFSF 574/2026
- 03/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 18 - DSF nº 83
- 03/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 19/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 83
- INS 19/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2026 17:39