Requerimento n° 432, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a assistência integral prestada pelo Sistema Único de Saúde — SUS às pessoas diagnosticadas com Síndrome de Edwards, também denominada Trissomia do Cromossomo 18, especialmente no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 03/06/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 30/06/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 432/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a assistência integral prestada pelo Sistema Único de Saúde — SUS às pessoas diagnosticadas com Síndrome de Edwards, também denominada Trissomia do Cromossomo 18, especialmente no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 432/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 432/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 30/06/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 432, de 2026
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 83 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 04/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 44-51 - DSF nº 83 | Autuado o Requerimento nº 432/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 03/06/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INTEGRALIDADE, ASSISTENCIA, PACIENTE, DOENÇA RARA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DADOS, ESTATISTICA, EPIDEMIOLOGIA
- 30/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 19/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 03/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 03/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 83
- 03/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 432/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 44-51 - DSF nº 83
- RQS 432/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2026 18:42