Requerimento n° 433, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as políticas públicas, da rede assistencial, os protocolos clínicos, a produção de dados epidemiológicos e as ações de atenção integral voltadas aos pacientes com doenças raras hepáticas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em relação à Síndrome de Alagille (ALGS), à Colangite Biliar Primária (CBP), à Colestase Intra-hepática Familiar Progressiva (PFIC) e demais enfermidades congêneres.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/06/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
03/06/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR


Identificação:
RQS 433/2026
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/06/2026
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as políticas públicas, da rede assistencial, os protocolos clínicos, a produção de dados epidemiológicos e as ações de atenção integral voltadas aos pacientes com doenças raras hepáticas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em relação à Síndrome de Alagille (ALGS), à Colangite Biliar Primária (CBP), à Colestase Intra-hepática Familiar Progressiva (PFIC) e demais enfermidades congêneres.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 433/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 433/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Despacho:
03/06/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), DADOS, POLITICAS PUBLICAS, ASSISTENCIA, PROTOCOLO, ATENDIMENTO, ATENÇÃO, PACIENTE, DOENÇA RARA, DOENÇA GENETICA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
03/06/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
03/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
03/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 433/2026. O requerimento vai à publicação.
RQS 433/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2026 14:43