Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 82, de 2026

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Realização de diligência

Ementa: Requer Diligência no RS para tratar do Memorial dos Lanceiros Negros

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
10/06/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 82/2026 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/06/2026
Descrição/Ementa
Requer Diligência no RS para tratar do Memorial dos Lanceiros Negros
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
01/07/2026
Descrição/Ementa
Convite 33/2026-CDH - Diligência externa, na cidade de Porto Alegre, para debater a Construção do Memorial Lanceiros Negros.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), OBJETIVO, DEBATE, CONSTRUÇÃO, MEMORIAL, MUNICIPIO, PINHEIRO MACHADO (RS), HOMENAGEM, NEGRO, ESCRAVO, PARTICIPAÇÃO, EXERCITO, GUERRA CIVIL, REVOLUÇÃO, REVOLTA, REGIÃO SUL, PERIODO, IMPERIO, BRASIL
10/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 35ª Reunião extraordinária,realizada nesta data, a comissão aprova o requerimento.
08/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/06/2026.
03/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 15:37.
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2026 12:13