Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 63, de 2026
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o tema "Cegueira evitável no Brasil: uma responsabilidade compartilhada".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/06/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 08/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 63/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 08/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o tema "Cegueira evitável no Brasil: uma responsabilidade compartilhada".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 63, de 2026-CAS, de autoria do senador Dr. Hiran, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o tema... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CEGUEIRA, SAUDE, DOENÇA OCULAR, PREVENÇÃO, AMBITO NACIONAL, COMPARTILHAMENTO, RESPONSABILIDADE, PODER PUBLICO, SOCIEDADE CIVIL, COMUNIDADE TRADICIONAL
- 08/07/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 08/07/2026, em atendimento ao REQ 63/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14843&codcol=40
- 06/07/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 63/2026 - CAS prevista para a 41ª reunião, agendada para 08/07/2026, às 14h30.
- 17/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 63, de 2026-CAS, de autoria do senador Dr. Hiran, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o tema "Cegueira evitável no Brasil: uma responsabilidade compartilhada".
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026.
- 08/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:08.
- REQ 63/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2026 16:43