Indicação n° 21, de 2026
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Saúde, a estruturação e implantação de linha de cuidado integral à pessoa com síndrome de Prader-Willi no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 12/06/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/06/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 21/2026
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/06/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Saúde, a estruturação e implantação de linha de cuidado integral à pessoa com síndrome de Prader-Willi no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 21/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 21/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/06/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório de Registro de Presença na 5ª reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada no dia 10/06/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 637/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 21, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 637, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 21, de 2026. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 31-36 - DSF nº 87 | Autuada a Indicação nº 21/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 15/06/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 637, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 21, de 2026.
- OFSF 637/2026
- 11/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 11/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 21/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 31-36 - DSF nº 87
- INS 21/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2026 10:03