Projeto de Lei n° 4623, de 2023
Autoria: Deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4623/2023
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele.
- Melhoria na educação continuada dos profissionais de saúde e divulgação de protocolos clínicos.
- Incentivo a pesquisas científicas sobre doenças crônicas de pele.
- Criação e ampliação de pontos de atendimento, incluindo centros de referência em todos os estados.
- Promoção de campanhas para reduzir estigmas e preconceitos.
- Desenvolvimento de ações para inclusão social e autonomia das pessoas afetadas.
- Colaboração entre União, estados, municípios e sociedade civil para implementar programas e políticas públicas eficazes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 11/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4623/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4623/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4623/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Psoríase Brasil
- Data:
- 26/08/2026
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2026, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSORÍASE, AO PROJETO DE LEI Nº 4.623, DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS DE PELE.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 127 | A seguinte matéria vai à CAS. |
| 13/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 66-70 - DSF nº 88 | Autuado o Projeto de Lei nº 4623/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, CONTROLE, DOENÇA CRONICA, PELE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIRETRIZ, OBJETIVO, COLABORAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, SOCIEDADE CIVIL, IMPLEMENTAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS
- 11/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A seguinte matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 127
- 12/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4623/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 66-70 - DSF nº 88
- PL 4623/2023
- Avulso inicial da matéria