Projeto de Lei n° 4582, de 2021
Autoria: Deputado Federal Otavio Leite (PSDB/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4582/2021
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como manifestação da cultura nacional.
- O reconhecimento oficial da Charanga do Flamengo como parte do patrimônio cultural do Brasil, destacando sua importância histórica e cultural.
- O incentivo à preservação e promoção de manifestações culturais ligadas ao esporte, fortalecendo a identidade cultural brasileira.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 18/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4582/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4582/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4582/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 37-39 - DSF nº 88 | Autuado o Projeto de Lei nº 4582/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL, ORGANIZAÇÃO, PESSOAS, APOIO, INCENTIVO, TIME, FUTEBOL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
- 18/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 12/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4582/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 37-39 - DSF nº 88
- PL 4582/2021
- Avulso inicial da matéria